Porto Meridional em Arroio do Sal está no centro de uma polêmica ambiental no Rio Grande do Sul.
Mesmo com o início das obras ainda incerto, um grupo de cientistas de renome nacional e professores da UFRGS se uniu ao Movimento em Defesa do Litoral Norte para tentar impedir a concessão da licença prévia pelo Ibama, alegando que o empreendimento pode causar danos ambientais irreversíveis, prejudicar sítios arqueológicos e ameaçar o ecossistema costeiro da região.
O pedido de licenciamento ambiental recém foi protocolado, mas já causa forte mobilização de estudiosos de várias partes do Estado. Entre os líderes do movimento estão os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Rualdo Menegat, Jefferson Cardia Simões e Antônio Philomena.
O grupo questiona não apenas a viabilidade ecológica, mas também a viabilidade econômica do projeto, citando a subutilização dos portos de Rio Grande e Santa Catarina e a ausência de estudos técnicos concretos que justifiquem o novo terminal portuário em mar aberto no município de Arroio do Sal.
O professor Jefferson Simões, geógrafo da UFRGS, afirma que o projeto representa um risco inaceitável. Ele faz uma analogia com o caso da controversa Mina Guaíba, rejeitada pelo governo estadual após forte resistência popular e antes da enchente histórica de 2024. Segundo Simões, se a mina tivesse sido aprovada, o avanço das águas teria provocado contaminação por carvão na água potável da região.
O temor agora se volta para a alteração da dinâmica costeira, especialmente nas praias ao sul e ao norte dos molhes planejados para o porto.
O manifesto do movimento afirma que o transporte de sedimentos será comprometido, podendo causar erosão ao norte e acúmulo de areia ao sul, afetando diretamente o turismo e a economia de diversas cidades litorâneas.
Outro ponto de alerta levantado pelos cientistas envolve os sítios arqueológicos da região, que abrigam vestígios de ocupações indígenas pré-históricas.
Caso o projeto avance, esse patrimônio pode ser perdido de forma definitiva, sem qualquer possibilidade de recuperação. O manifesto denuncia a falta de estudos aprofundados sobre o impacto cultural e histórico da construção.
Porto Meridional em Arroio do Sal
Além dos impactos ambientais e culturais, o projeto também é criticado por sua infraestrutura viária inadequada.
A principal via de acesso, a Rota do Sol, segundo Simões, não está preparada para receber o aumento no tráfego de veículos pesados.
A proposta de abrir uma nova estrada cortando a Mata Atlântica é vista como uma ameaça direta ao bioma, protegido pelo artigo 225 da Constituição Federal, que reconhece a Mata Atlântica e a Zona Costeira como patrimônios nacionais.
Os opositores também citam a violação de legislações importantes como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), a Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei 12.651/2012) e a Lei de Controle da Fauna (Lei 12.725/2012).
Para os professores, o apoio de autoridades estaduais ao projeto é baseado em argumentos genéricos, sem o devido embasamento técnico, e precisa ser revisto com urgência.