A Seapi (Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação) formalizou, nesta terça-feira (2), durante a 48ª Expointer, um protocolo de intenções para fortalecer a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água. O acordo reúne diferentes entidades e busca integrar esforços para a preservação de recursos naturais estratégicos ao desenvolvimento do RS.
A iniciativa pretende articular ações conjuntas em sintonia com o Decreto estadual nº 52.751, de 4 de dezembro de 2015. Este instituiu a política de conservação.
“A ideia é somar competências e evitar a dispersão de esforços, garantindo que o Estado avance na gestão sustentável do solo e da água. São recursos que sustentam a produção agropecuária, mas também a vida da população”, destacou o diretor do Departamento de Defesa Vegetal da Seapi, Ricardo Felicetti, acrescentando que as estradas influenciam diretamente o ciclo hidrológico das microbacias, com impacto estimado entre 30% e 40%.
Firmaram o documento, sob a coordenação da Seapi e da ACSA (Associação de Conservação do Solo e da Água do Rio Grande do Sul, instituições como:
- Senge-RS (Sindicato dos Engenheiros do RS);
- CREA-RS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS);
- Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS);
- Emater/RS-Ascar;
- Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).
“O foco principal é alcançar o produtor, mostrar a importância da participação nos comitês de bacias. Essa consciência ainda não está consolidada, o que se reflete em alagamentos e perdas recentes. Nossa proposta, em parceria com a Embrapa, busca reter a água da chuva no local em que ela cai. Pesquisas mostram que a água infiltrada leva cerca de 60 dias para chegar aos rios. Esse trabalho é estratégico”, disse vice-presidente da ACSA, Humberto Dauber, que reforçou a necessidade de aproximar o tema dos agricultores.
Legislação estadual
O decreto que instituiu a Política Estadual de Conservação do Solo e da Água prevê a cooperação entre diferentes secretarias — Agricultura, Meio Ambiente e Educação. Além disso, o texto envolve entidades do setor produtivo e da sociedade civil. O objetivo é estimular práticas de manejo sustentável e garantir a disponibilidade e a qualidade do solo e da água para as futuras gerações.
A discussão da política começou por debates técnicos conduzidos pela Seapi e agora ganha amplitude governamental e institucional. A expectativa é que, a partir do acordo firmado na Expointer, as ações sejam mais coordenadas, complementares e alcancem maior capilaridade em todo o território gaúcho.
