Victorino propõe uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade no RS

O Projeto de Lei nº 340/25, apresentado pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) nesta quarta-feira (10), torna obrigatório o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os ambientes, públicos e privados, que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul, em substituição ao símbolo com a imagem de um cadeirante.

O Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado em 2015 pela ONU, exibe uma figura humana estilizada com os braços abertos dentro de um círculo, representando a inclusão universal de pessoas com deficiência.

O parlamentar argumenta que o símbolo anterior, apesar de consagrado, revelou-se limitado ao concentrar-se exclusivamente na deficiência motora, deixando de contemplar a diversidade das deficiências sensoriais, intelectuais e mentais.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 14 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência, representando aproximadamente 7,3% da população.

“A adoção do símbolo internacional de acessibilidade transmite uma mensagem mais ampla e inclusiva, contemplando as diferentes deficiências, o que não só contribui para a conscientização pública, a superação de estereótipos relacionados apenas às dificuldades motoras, mas enfatiza o movimento, o protagonismo e a autonomia das pessoas com deficiência”, afirma Victorino.