A Polícia Civil, por meio da 2ª Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher) de Porto Alegre, prendeu temporariamente, na manhã desta sexta-feira (26), o advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa. A ordem judicial foi cumprida na residência do investigado, após o início do procedimento policial motivado por denúncia anônima de supostos crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres.
De acordo com a polícia, ao menos 13 mulheres registraram ocorrência e prestaram depoimento, relatando crimes ocorridos entre 2013 e 2025. A investigação, conduzida em sigilo, aponta similaridades nos relatos, o que embasou o inquérito e, posteriormente, o pedido de prisão.
A polícia acredita que a posição de poder ocupada pelo investigado pode ter contribuído para o silêncio das vítimas, por medo ou vergonha. Ele não possui antecedentes criminais e pode ficar preso por até 30 dias, conforme a decisão judicial.
O acusado nega o que lhe é imputado pela polícia. Afirma que, ao fim das investigações, “a verdade dos fatos se sobressairá”. Já seu advogado, Paulo Fayet, aponta, por meio de nota, que ele “não foi ouvido, nem teve a oportunidade de apresentar suas provas perante a autoridade policial”.
Detalhes da operação foram apresentados em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (26), com a participação da subchefe de Polícia, delegada Adriana Regina da Costa; da diretora do DPGV (Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis), delegada Tatiana Barreira Bastos; da diretora da Dipam (Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher), delegada Waleska Aline Viana de Alvarenga; e da titular da 2ª Deam de Porto Alegre, delegada Fernanda Campos Hablich.
Polícia investiga estupros e violência psicológica
Embora os detalhes da investigação estejam sob sigilo, as denúncias incluem estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica contínua. As mulheres envolvidas serão submetidas a perícia psicológica, como parte do processo investigativo.
Antes da prisão, Conrado estava sujeito a medidas cautelares. Dentre elas monitoramento eletrônico, comparecimento em juízo, proibição de contato com vítimas e testemunhas, além da retenção de passaporte e recolhimento domiciliar noturno.
Ele também estava proibido de frequentar instituições de ensino superior, congressos e eventos acadêmicos, conforme decisão da Justiça.
FMP e OAB adotam medidas
Conrado atuava como professor da FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público), onde lecionava para graduação, mestrado e coordenava a pós-graduação em Direito de Família. O desligamento ocorreu na semana passada, no dia 18 de setembro, por decisão administrativa. A instituição afirmou, em nota, que não fez juízo antecipado sobre os fatos.
A OAB/RS também informou a abertura de processo ético-disciplinar de ofício e solicitou acesso ao inquérito à Polícia Civil. A entidade avalia ainda a possibilidade de adotar medidas adicionais.
O que dizem os citados
Nota de Conrado Paulino da Rosa
“Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção de inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e é indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.”
Nota do advogado de Conrado
“A defesa de Conrado Paulino da Rosa considera a prisão temporária uma medida desproporcional, visto que ele vinha cumprindo rigorosamente todas as determinações judiciais. Diante disso, ingressará com pedido de Habeas Corpus (HC) junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Ressalta-se, ainda, que Conrado não foi ouvido, até o momento, nem teve a oportunidade de apresentar suas provas perante a autoridade policial.”
Nota da advogada das vítimas
“A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa manifesta seu respeito ao trabalho realizado por todas as autoridades competentes, cuja atuação firme, técnica e concisa foi essencial para a decretação da prisão.
A medida ocorreu em estrita observância aos fatos narrados e devidamente registrados nos depoimentos prestados, os quais, apesar de terem sido indevidamente expostos por meio de vazamentos, hoje encontram-se resguardados pela resposta adequada das instituições.
As vítimas, que tiveram a coragem de se manifestar, agora podem encontrar um primeiro alívio ao perceber que sua voz foi ouvida e que os atos declarados foram reconhecidos.
Reiteramos nosso compromisso com a verdade, a justiça e a dignidade de todas as mulheres que, ao denunciarem a violência sofrida, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e segura.”
Nota da FMP
“A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.”
Nota da OAB/RS
“A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.
Diretoria da OAB/RS”
