A Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei que cria o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha. A proposta é do governo do Estado. O projeto recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários.
Conforme o Palácio Piratini, a iniciativa busca valorizar o desempenho de profissionais da educação e estudantes da rede estadual, com base em metas de frequência e qualidade do ensino, especialmente medidas pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
A proposta institui bonificações proporcionais à carga horária e ao cumprimento de metas anuais, com o objetivo de estimular resultados concretos na aprendizagem. A iniciativa foi anunciada pelo governador Eduardo Leite em agosto, durante evento com gestores da rede estadual, e protocolada na Assembleia em regime de urgência em setembro.
“É um projeto que valoriza professores, visa a qualificação da educação e incentiva o estudante a superar desafios”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
O governo pretende, com o programa, melhorar os indicadores de aprendizagem, fortalecer o compromisso com os resultados e valorizar o trabalho pedagógico. A bonificação também busca engajar alunos e equipes gestoras para reduzir a evasão e elevar o desempenho das escolas públicas estaduais.
Quais são os benefícios para os profissionais?
Entre os profissionais beneficiados estão diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e servidores temporários. Os principais incentivos são:
- 14º salário por metas do Ideb: vinculado aos resultados obtidos pela escola. Onde não houver meta de Ideb, será utilizado o indicador de rendimento escolar. O valor é proporcional ao alcance das metas e à carga horária.
- Bônus 2025 por frequência dos alunos: pago ainda este ano, conforme o desempenho de cada escola. Para receber o valor integral, é necessário que todos os estudantes tenham pelo menos 75% de presença ao longo do ano.
Quais são os benefícios para os estudantes?
Os alunos da rede estadual também poderão ser premiados por desempenho e participação:
- Prêmios em dinheiro para os melhores de cada turma, com base nas notas no SAERS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul).
- Premiação por sorteio entre os estudantes participantes, desde que ao menos 80% das turmas da escola participem do SAEB 2025 (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
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