O preço da gasolina e de outros combustíveis vai ficar mais alto em 2026. O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou na sexta-feira passada (5) um aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto estadual que incide sobre a venda de combustíveis. As novas cobranças valem a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
As decisões foram formalizadas por meio dos Convênios ICMS nº 112 e 113 de 2025. Elas estão publicadas nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, conforme despacho do próprio CONFAZ. A mudança amplia o valor fixo por litro pago em todo o território nacional, no modelo chamado monofásico. Ou seja, quando a arrecadação é concentrada na refinaria ou distribuidora.
Com a alteração, a gasolina e o etanol anidro passarão a ter ICMS de R$ 1,57 por litro, valor R$ 0,10 acima do praticado atualmente. No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota será de R$ 1,17 por litro, R$ 0,05 acima do patamar atual. Já para o GLP (gás de cozinha), inclusive o derivado de gás natural, o imposto fica em R$ 1,47 por litro. Até dezembro, o valor segue em R$ 1,39.
“Padronização de alíquotas”, diz CONFAZ
Esses valores foram definidos em reunião extraordinária realizada em Brasília (DF) com a presença de representantes das secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. A medida altera convênios anteriores que estabeleciam alíquotas menores. O Convênio nº 15/2023, por exemplo, previa R$ 1,22 por litro de gasolina até então — o que representa uma elevação de cerca de 29% na carga tributária sobre esse combustível.
A justificativa do CONFAZ é padronizar as alíquotas em nível nacional, conforme determina a Lei Complementar nº 192/2022. No entanto, a nova definição ocorre em meio à pressão por receitas estaduais e pode ter reflexo direto no preço final ao consumidor.
As novas alíquotas só entrarão em vigor após a ratificação dos convênios pelo Diário Oficial da União. No entanto, o aumento do ICMS deve acabar chegando ao consumidor.
