O governo do Estado anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), um conjunto de programas visando valorizar o trabalho dos profissionais da educação e estimular o desempenho e frequência dos estudantes. As medidas fazem parte do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que deve entrar em vigor ainda este ano.
“O objetivo não é reconhecer apenas quem alcançar 100% das metas, mas também valorizar todos que demonstrarem evolução nos resultados. Se a escola avançar, mesmo sem atingir a meta final, esse esforço será recompensado de forma proporcional. Queremos estimular a melhoria contínua, tanto no desempenho nas avaliações quanto na ampliação da frequência dos estudantes, porque cada passo à frente é fundamental para fortalecer a educação gaúcha”, disse o governador Eduardo Leite em evento para cerca de 1.100 gestores das escolas da Rede Estadual.
As ações estão divididas em duas frentes principais: reconhecimento dos profissionais da educação e premiação para estudantes (veja abaixo).
Para profissionais da educação
- 14º salário por resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores, secretários escolares, professores e demais servidores, tanto efetivos quanto temporários, poderão receber até um salário extra proporcional ao atingimento das metas anuais. Escolas sem meta de Ideb terão os resultados acompanhados pelo indicador de rendimento.
- Bonificação pela frequência escolar (Bônus 2025) – Diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares terão valorização de acordo com a presença dos alunos. A premiação será proporcional aos resultados de cada escola.
Para estudantes
- Premiação por desempenho no Saers (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul) – Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio das escolas que fazem o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Modelo de premiação – Melhores colocados por turma no Saers (participação mínima de 80% da turma no Saeb). 1º lugar → R$ 3.000 – 2º lugar → R$ 2.000 – 3º lugar → R$ 1.000
- Premiação por participação no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Sorteio de um aluno por turma – R$ 2.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.
- Premiação por desempenho no Simulado Saeb, que ocorre entre 8 e 22 de setembro – Alunos do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio. Modelo de premiação – Melhores colocados por turma (condicionado à participação mínima de 80% da turma): 1º lugar → R$ 2.000 – 2º lugar → R$ 1.000 – 3º lugar → R$ 500 – Sorteio de um aluno por turma – R$ 1.000, condicionado à participação no Simulado e à presença mínima de 80% da turma.
Saeb e Saers
O Saeb é aplicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do MEC (Ministério da Educação). A avaliação tem como objetivo medir a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas e privadas de todo o país, por meio do desempenho dos estudantes em provas padronizadas. O Saeb é também uma das bases para o cálculo do Ideb, o principal indicador de qualidade da educação brasileira.
