Ocorreu neste sábado (9), no Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, a audiência pública do Pdus (Plano Diretor Urbano Sustentável) e da Luos (Lei de Ocupação do Solo) do município. Objetivo era apresentar e discutir a proposta junto da população.
O encontro é a última etapa de contribuições ao projeto final antes do envio à Câmara. Houve apresentação das regras de participação e da proposta detalhada do Plano Diretor. Em seguida, o público teve momento para manifestações orais, com 118 participações.
Um dado chamou atenção. Das 3 mil inscrições virtuais que o evento recebeu, 1.517 pessoas estiveram presentes. Mesmo assim, o dia foi de animosidade e público dividido entre vários temas, com direito a vaias ao prefeito Sebastião Melo.
Quem não foi pode participar pela internet. A prefeitura recebe contribuições e sugestões para revisão do Plano pelo e-mail [email protected]
Batalha judicial
A audiência necessitou de autorização do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para acontecer. A decisão, assinada na noite de sexta-feira (8), às vésperas do evento, suspendeu a liminar da 5ª Vara Federal que havia cancelado o evento a pedido do CAU/RS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul).
O conselho alegava irregularidades na composição do CMDUA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental). Dentre elas, falta de transparência no acesso a documentos da revisão do plano.
Na decisão, Silveira afirmou que a audiência é apenas uma etapa do processo de revisão e que sua suspensão traria prejuízos imediatos à ordem e à economia públicas, com desperdício de recursos e frustração de milhares de inscritos.
O plano diretor
O Plano Diretor é um instrumento participativo de planejamento urbano de Porto Alegre. A audiência pública é a etapa final e obrigatória do processo legislativo e participativo.
A proposta do novo Plano Diretor Urbano Sustentável é pautada por cinco objetivos centrais que devem guiar as discussões sobre os próximos anos em Porto Alegre. São eles:
- Adaptar às mudanças climáticas e zerar as emissões;
- Qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba;
- Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas em trajetos diários;
- Reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade;
- Fortalecer o planejamento urbano com base em dados e economia urbana.
