A fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 13 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul. As ações ocorreram em Porto Alegre e contaram com apoio do MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no RS) e da PF (Polícia Federal).
No bairro Moinhos de Vento, auditores encontraram dez pessoas — seis bolivianas e quatro argentinas — exploradas por um restaurante. Elas cumpriam jornadas exaustivas, sem registro, sem horas extras e com salários inferiores ao mínimo. Além disso, o grupo boliviano vivia em alojamento precário no bairro Azenha, sem chuveiro, mobília básica ou condições mínimas de higiene.
De acordo com os auditores, o recrutamento ocorreu na Bolívia com promessas de salário, moradia e alimentação. Ao chegar, os trabalhadores receberam R$ 1.500 já com desconto das passagens e trabalharam até 15 horas em pelo menos três dias da semana. Sem vale-transporte, muitos caminhavam cerca de uma hora na ida e outra na volta, inclusive de madrugada.
Três argentinos também relataram a mesma dinâmica: informalidade, longas jornadas e falta de direitos. Eles já haviam passado pelo alojamento precário e tentavam custear um imóvel por conta própria. O empregador recebeu uma notificação para regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e garantir o retorno dos migrantes. No entanto, não havia cumprido as determinações, o que deve motivar medidas do MTE e do MPT-RS.
Resgate em galpão de triagem de recicláveis
Em outra frente, a equipe resgatou três trabalhadores em um galpão de triagem de resíduos recicláveis, em Porto Alegre. Eles não tinham carteira assinada, recebiam menos que o salário mínimo e atuavam sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). O local apresentava risco grave: cobertura danificada, infiltrações, fiação exposta e uma prensa compactadora com perigo de prensagem e choque elétrico. A máquina foi interditada e os responsáveis autuados.
As condições sanitárias eram degradantes, conforme o MTE. Não havia água potável, vestiário ou espaço para refeição. As pessoas comiam na calçada e voltavam para casa com o uniforme sujo. Também faltavam vacinas obrigatórias para quem lida com resíduos, como tétano e hepatite B, e não existiam protocolos para acidentes com perfurocortantes.
Os 13 resgatados receberão as guias do seguro-desemprego do trabalhador resgatado. No caso do restaurante, os bolivianos deixaram o alojamento e ficaram em hotel custeado pelo empregador até o retorno à Bolívia.
Denúncias de exploração podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/
