O governo federal autorizou a liberação de R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas rurais em condições especiais. A medida deve beneficiar até 100 mil produtores em todo o país, com prioridade para pequenos e médios agricultores que tiveram perdas provocadas por secas e enchentes nos últimos anos.
A renegociação será válida para produtores vinculados ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e demais categorias. O prazo para quitação das dívidas será de até nove anos, com um ano de carência.
Medida atende demanda do setor agrícola
Para aderir à renegociação, será necessário comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. A expectativa do governo é atender cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores hoje inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
A iniciativa foi formalizada por meio de uma MP (Medida Provisória) assinada nesta sexta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, justificou Lula.
O financiamento vai ocorrer com recursos do Tesouro Nacional, operados por bancos públicos e privados. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) atuará para estruturar a operação.
Juros abaixo do mercado e estímulo aos bancos
As taxas de juros serão escalonadas conforme o porte do produtor:
- 6% ao ano para agricultores do Pronaf (até R$ 250 mil)
- 8% ao ano para o Pronamp (até R$ 1,5 milhão)
- 10% ao ano para os demais produtores (até R$ 3 milhões)
A MP também prevê estímulos para que bancos renegociem dívidas com recursos próprios. A intenção é liberar espaço nas carteiras de crédito e permitir novos financiamentos para a próxima safra.
Renegociação pode evitar travamento do crédito
Segundo o governo, muitos produtores não conseguiram acesso ao novo Plano Safra por estarem inadimplentes. A medida busca evitar o comprometimento da produção de alimentos, com risco à estabilidade de preços. A regulamentação final das condições será definida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que estabelecerá os limites e parâmetros técnicos.
A renegociação das dívidas era um pleito antigo de agricultores do Rio Grande do Sul, onde sucessivas perdas nas últimas seis safras agravaram o endividamento. A MP terá validade nacional e também contemplará produtores de estados como Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais, que enfrentaram estiagens.
