A 2ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito, na região da Campanha, condenou um homem a 58 anos, 11 meses e 14 dias de prisão por estupro de vulnerável contra seus dois enteados. Os crimes ocorreram de forma continuada entre 2019 e 2024, em diferentes residências da família.
De acordo com a sentença, o réu aproveitava-se da confiança e da ausência da mãe das vítimas para cometer os abusos. O Juiz de Direito Cristiano Alberto de Campos Maciel reconheceu a autoria e a materialidade dos crimes com base em depoimentos, provas documentais e laudos psicológicos.
A decisão aplicou agravantes previstas no Código Penal, levando em conta o vínculo de padrasto, o contexto de coabitação e a continuidade dos crimes. O homem deverá cumprir pena em regime fechado e seguirá preso preventivamente, sem direito de recorrer em liberdade.
O réu também foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos para cada vítima. Conforme os relatos das crianças, os abusos começaram quando tinham cerca de 6 e 7 anos e se repetiram por cinco anos. Elas contaram que eram ameaçadas de morte caso revelassem o que ocorria.
Os fatos vieram à tona após as vítimas relatarem o caso à avó, que comunicou à mãe. Desde então, o agressor foi afastado da família. Após os crimes, as crianças apresentaram mudanças comportamentais, como agressividade, pânico e insegurança.
O processo corre em segredo de justiça para não expor as vítimas a constrangimento.
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