Preconceito no Litoral: Um hospital localizado no litoral do Rio Grande do Sul foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar uma enfermeira que sofreu preconceito por ser nordestina e ter um sotaque diferente.
A decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença da juíza Marinês Denkievicz Tedesco Fraga, do Posto da Justiça do Trabalho de Tramandaí, fixando a reparação por danos morais em R$ 10 mil.
Provas apontam discriminação recreativa e xenofobia
De acordo com os laudos apresentados por psicólogos e médicos, a enfermeira desenvolveu problemas psicológicos em decorrência da xenofobia praticada por colegas de trabalho.
Uma testemunha, técnica de enfermagem, relatou ter presenciado outros colegas rindo do sotaque da autora da ação, o que a deixava “tímida e constrangida”.
Hospital não impediu discriminação, violando leis e a constituição
A juíza Marinês Fraga entendeu que o hospital não foi capaz de impedir a exposição da trabalhadora a comportamentos discriminatórios, violando a vedação constitucional à discriminação e a Lei 9.029/1995, que proíbe todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.
Decisão judicial fundamentada em leis e na constituição
O relator do acórdão, juiz convocado Ary Faria Marimon Filho, ressaltou que a xenofobia é um comportamento vedado e combatido pelo ordenamento jurídico nacional e por tratados internacionais.
Os magistrados fundamentaram a decisão nos artigos 5º, V, da Constituição Federal e 186 e 927 do Código Civil.
Preconceito no Litoral
Em agosto de 2024, a Justiça do Trabalho lançou três protocolos de julgamento que orientam juízes a dar atenção a processos históricos e estruturais de desigualdade.
O Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva aborda questões de gênero, sexualidade, raça, etnia e pessoas com deficiência e idosas.
Caso serve de alerta contra a xenofobia no trabalho
A decisão judicial serve de alerta para empresas e profissionais sobre a importância de combater a xenofobia e outras formas de discriminação no ambiente de trabalho.
A Justiça do Trabalho tem se mostrado cada vez mais atenta a esses casos, garantindo os direitos dos trabalhadores e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.
