A Prefeitura de Porto Alegre apresentou à SPU-RS (Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul), nesta quinta-feira (18), o projeto de PPP (Parceria Público-Privada) para a gestão da Usina do Gasômetro. O encontro ocorreu após o imóvel ter sua titularidade transferida à União na semana passada, em processo conduzido pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear Binacional S/A).
Durante a reunião, o prefeito Sebastião Melo reforçou que a proposta visa preservar o uso cultural da Usina, garantir a gratuidade de acesso às áreas comuns e manter o funcionamento contínuo do complexo como patrimônio público. A equipe técnica da prefeitura destacou que o projeto respeita o valor simbólico e histórico do espaço.
O superintendente da SPU-RS, Émerson Rodrigues, afirmou que a proposta será analisada e que ajustes poderão ser solicitados. Entre os pontos que devem passar por revisão está o contrato de permissão de uso original, assinado nos anos 1980, que não contemplava aproveitamento econômico do imóvel.
Uma visita técnica à Usina do Gasômetro está agendada para a próxima quinta-feira (25), com participação de representantes da Justiça Federal, visando aprofundar as tratativas para viabilização do novo modelo de gestão.
Imóvel está oficialmente sob responsabilidade da União
A transferência da titularidade da Usina do Gasômetro para o governo federal ocorreu na semana passada. Até então, o imóvel estava vinculado à ENBPar, estatal que passou a gerir ativos da antiga Eletrobras após a privatização. Com a mudança, a gestão da Usina passa a ser de responsabilidade da SPU.
A formalização da transferência era considerada um passo necessário antes de qualquer cessão definitiva do bem à Prefeitura de Porto Alegre.
Prefeitura busca alternativas para garantir permanência da gestão
Em reuniões realizadas em Brasília na semana passada, o prefeito Sebastião Melo também apresentou alternativas para garantir a continuidade da gestão municipal do espaço. Entre as propostas está o repasse à União do terreno onde está localizado o Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada), na Lomba do Pinheiro, em troca da cessão definitiva da Usina.
Outra possibilidade cogitada é que o governo federal assuma a administração da Usina diretamente, com o compromisso de ressarcir os investimentos feitos pela Prefeitura na restauração e manutenção do complexo.
