O governo do Rio Grande do Sul obteve, nesta terça-feira (30), a aprovação do projeto que reformula o atual Programa Passe Livre Estudantil. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, com 45 votos favoráveis.
A partir de 2026, o benefício passará a se chamar Passe Fácil Estudantil e trará mudanças estruturais. Dentre eles o repasse direto de recursos aos estudantes que residem fora da Região Metropolitana, medida que visa ampliar o alcance da política e reduzir a burocracia.
O programa anterior atendia, em média, 5,2 mil estudantes por ano. Com a reformulação, o governo estima que o Passe Fácil Estudantil beneficie cerca de 16 mil alunos anualmente.
Desde a criação do benefício, em 2014, mais de 200 mil estudantes foram atendidos, com um investimento total de R$ 151 milhões.
Regras e público prioritário
A nova legislação prevê a prioridade para cursos técnicos e áreas com escassez de mão de obra, especialmente em regiões do interior. O objetivo é facilitar o acesso à formação profissionalizante e inserção no mercado de trabalho.
Também foi incorporada ao projeto uma emenda apresentada pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), que estende o benefício aos usuários do transporte hidroviário incluídos no SETM (Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros).
Os critérios de participação e seleção serão definidos em regulamento próprio, a ser publicado após a sanção da lei.
Foco em desenvolvimento regional e capital humano
Conforme o vice-governador Gabriel Souza (MDB), a medida reforça a estratégia estadual de valorização da educação e da qualificação da população.
“Com o novo programa, vamos fortalecer a permanência dos estudantes no ensino superior, especialmente no interior. Também queremos incentivar formações em áreas estratégicas ligadas ao desenvolvimento econômico”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, também destacou os ganhos do modelo:
“A simplificação do acesso e a redução da burocracia vão melhorar as condições de qualificação da mão de obra e ampliar as chances de inserção profissional”, disse.
