Dois técnicos de enfermagem em Porto Alegre estão presos por suspeita do crime de violação sexual mediante fraude. As detenções ocorreram na segunda-feira (13), conforme a Polícia Civil, por meio da 1ª DEAM (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher). A investigação identificou que a prática criminosa ocorreu dentro do Hospital Ernesto Dornelles, na Capital gaúcha.
O caso ocorreu em 22 de julho, quando a Polícia Civil recebeu a denúncia de um familiar da vítima e de funcionários da unidade hospitalar. Um dos autores teria simulado um exame de toque íntimo no quarto onde a paciente estava internada, apalpando sua barriga e os seios. A vítima percebeu o comportamento inadequado e relatou o fato à equipe de enfermagem. O segundo envolvido também participou da ação.
O inquérito apontou conluio entre os dois homens e tentativa de ocultação do crime. Ambos receberam indiciamento com base no artigo 215 do Código Penal (violação sexual mediante fraude) e tiveram prisão preventiva decretada na sexta-feira (10).
Conforme a Polícia Civil, o cumprimento ágil dos mandados reforça o compromisso institucional com a responsabilização dos autores e o acolhimento das vítimas. “Cada prisão representa não apenas o cumprimento de uma determinação judicial, mas também um gesto de reparação e esperança para todas as mulheres que buscam justiça”, informou a corporação.
De acordo com a delegada Thais Dias Dequech, a investigação teve rigor técnico e sensibilidade. Ela afirmou que o trabalho da Deam “traduz o papel essencial de garantir que nenhum crime contra a dignidade da mulher permaneça impune”.
Posicionamentos oficiais
O Hospital Ernesto Dornelles informou que prestou acolhimento imediato à paciente e à família logo após a denúncia. A instituição afirmou ter sido a própria responsável por registrar a ocorrência junto à Polícia Civil e que os dois empregados foram desligados. O hospital disse ainda colaborar com as investigações sob sigilo e reafirmou tolerância zero a condutas incompatíveis com seus valores, destacando o reforço de protocolos de segurança e de capacitação das equipes.
O Coren-RS (Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul) comunicou que acompanha o caso desde 27 de julho, quando recebeu a denúncia. O órgão informou que o processo tramita sob sigilo e poderá resultar na abertura de processo ético‑disciplinar contra os profissionais, com sanções que variam de advertência à cassação do registro profissional. O conselho reiterou o compromisso de defender a ética na Enfermagem e a proteção da sociedade.
Nota do Hospital Ernesto Dornelles
Nota de Esclarecimento
O Hospital Ernesto Dornelles informa que, tão logo teve conhecimento da denúncia, prestou atendimento imediato e acolhimento integral à paciente e sua família. Por iniciativa da Instituição, em conjunto com a família, promoveu-se o competente registro da ocorrência junto às autoridades competentes, visando a elucidação e investigação policial. Os empregados envolvidos foram sumariamente desligados do Hospital. Segue colaborando com as investigações, que devem ocorrer sob sigilo e com rigor ético, visando à segurança e a não exposição da paciente.
Com 63 anos de atuação a serviço da comunidade gaúcha, desde sua inauguração em 30 de junho de 1962, o Hospital Ernesto Dornelles tem como missão proporcionar assistência integral e qualificada à saúde, buscando ser referência médico-hospitalar com gestão autossustentável. Nossa essência é pautada pela ética, pela segurança do paciente, pela humanização do cuidado, pela responsabilidade social e pela melhoria contínua dos processos assistenciais.
Reafirmamos a proteção incondicional aos pacientes, a integridade de nossos processos assistenciais e a responsabilidade de apurar os fatos com transparência e respeito a todos os envolvidos.
Seguimos com tolerância zero a condutas incompatíveis com nossos valores, aperfeiçoando protocolos, fortalecendo rotinas de prevenção e capacitando continuamente as equipes. Permanecemos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários e, dentro do que a lei permite, dos familiares diretamente envolvidos.
Nota do Coren-RS
“O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) informa que acompanha, desde 27 de julho, o caso envolvendo dois técnicos de Enfermagem do Hospital Ernesto Dornelles, após o recebimento de denúncia sobre o ocorrido. Desde então, a situação vem sendo analisada pelo Conselho e tramita sob sigilo, conforme determinam os procedimentos legais e ético-disciplinares.
A denúncia poderá resultar na abertura de um processo ético, no qual os profissionais serão julgados dentro do devido processo legal, com garantia de ampla defesa e do contraditório. Nesses casos, a legislação prevê sanções que podem variar de advertência até a cassação do direito ao exercício profissional.
O Coren-RS reafirma seu compromisso em defender a ética na Enfermagem e a proteção da sociedade, conduzindo todas as apurações de forma responsável.
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