O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Alegre absolveu, nesta quinta-feira (7), os acusados de envolvimento no homicídio qualificado de Ilza Lima Duarte, ocorrido em 2008 no Centro Histórico da Capital. A decisão ocorreu após julgamento iniciado na quarta-feira (6) no Foro Central I da Capital, presidido pela juíza Eveline Radaelli Buffon, titular do 1º Juizado da 2ª Vara do Júri.
Após 22 horas e meia de sessão, o Conselho de Sentença — formado por quatro homens e três mulheres — decidiu pela absolvição dos réus do crime de homicídio qualificado. Além disso, a magistrada também declarou extinta a punibilidade pelo delito de fraude processual. Esta decisão ocorreu em razão da prescrição da pretensão punitiva.
Durante o julgamento, houve a oitiva de nove testemunhas de defesa e os próprios réus. A acusação pediu absolvição por falta de provas sobre a autoria do crime, mesma linha defendida pela defesa, que negou a participação de seus clientes. O Ministério Público foi representado pelo promotor Rafael Russomanno Gonçalves, e a defesa pelos advogados Jader da Silveira Marques e Casseano Barbosa.
O caso
Ilza foi encontrada morta em seu apartamento na avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre. Conforme a denúncia do Ministério Público, o casal acusado teria planejado o crime para antecipar o recebimento da herança, já que era beneficiário no testamento. Inicialmente tratado como morte natural, o caso passou a ser investigado como homicídio quase um ano depois.
A decisão de levar o caso a júri popular foi tomada em dezembro de 2012, pelo então juiz Felipe Keunecke de Oliveira, e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Em 2019, três dos cinco acusados foram a julgamento. Um foi condenado, e dois foram absolvidos.
